Da redação
Beirute (Líbano) – Uma comissão mista do Parlamento libanês aprovou ontem uma proposta de reconstrução da infra-estrutura de refino, transporte, armazenamento e exportação de gás natural liquefeito do país, informou o jornal libanês The Daily Star. Investidores estrangeiros poderão participar.
A proposta envolve a elaboração de projetos, o financiamento, o desenvolvimento, a reconstrução e a operação das refinarias de Trípoli e de Zahrani, assim como a construção de plantas de importação e exportação de gás natural liquefeito, a construção de instalações para o armazenamento de gás e a instalação de redes de distribuição e venda.
Em seu Artigo 1°, o projeto prevê que o governo feche contratos com empresas especializadas para as refinarias de Trípoli e Zahrani com base no princípio de autofinanciamento. Ou seja, serão concedidos a empresas privadas os serviços de reconstrução da planta de importação/exportação de gás natural, de instalações de armazenamento e de redes de distribuição. Em todos eles, a iniciativa privada poderá buscar recursos próprios para financiamento.
O Ministério de Energia e Água realizará uma concorrência internacional para decidir que empresas receberão os contratos de projeto, construção, operação e transferência para cada serviço.
Em retribuição pelo direito de exploração de cada atividade, as empresas concessionárias terão de pagar ao governo uma porcentagem de suas receitas, que ainda serrá definida pelo Ministério de Energia e Água. Os contratos de concessão terão duração de 25 anos.
